Introdução
A advocacia piauiense tem enfrentado recentemente um embate significativo em relação à Nota Técnica nº 06/2023 emitida pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Em uma audiência pública relevante, o Conselheiro Federal da OAB e pré-candidato à Presidência da OAB/PI, Dr. Carlos Júnior, expressou sua indignação e compartilhou as medidas adotadas em resposta a essa nota. Este artigo analisa os principais pontos abordados pelo Dr. Carlos Júnior durante sua fala, destacando sua postura combativa e comprometida com a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia.
1. A Atuação do Conselheiro Federal em Defesa da Advocacia
Dr. Carlos Júnior enfatizou sua atuação incansável como Conselheiro Federal, defendendo os interesses da advocacia no Piauí. Ele destacou sua participação ativa no Conselho Federal da OAB, onde manifestou sua indignação com a Nota Técnica e buscou apoio para revogá-la, contando com o respaldo da comissão nacional de prerrogativas e do presidente Nacional da OAB, Dr. Ricardo Breia.
2. Diálogo e Articulação com o CNJ
Além de suas ações no âmbito federal, o conselheiro ressaltou a importância do diálogo e da articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele mencionou sua visita a comarcas do interior do Piauí acompanhado pelo Conselheiro Nacional de Justiça, Dr. Marcelo Terra, e a manifestação do CNJ pela ilegalidade da Nota Técnica, reforçando o compromisso conjunto em combater medidas que prejudiquem a advocacia.
3. A Nota Técnica e a Responsabilidade do TJ/PI
Dr. Carlos Júnior fez questão de esclarecer que a Nota Técnica é de responsabilidade do Tribunal de Justiça e não da OAB. Ele reiterou o compromisso da OAB em defender a advocacia e esclareceu que a Ordem não tem poder para revogar a nota, uma vez que é uma decisão do Tribunal de Justiça. Ele pediu respeito ao princípio da separação dos poderes e criticou aqueles que atribuem à OAB a responsabilidade pela Nota Técnica.
4. União e Coerência na Defesa dos Interesses da Advocacia
O conselheiro clamou pela união e coerência de todos os envolvidos na luta contra a Nota Técnica prejudicial à advocacia. Ele enfatizou a importância de deixar de lado interesses políticos e personalismos, focando na defesa real e legítima da advocacia. Dr. Carlos Júnior reiterou o compromisso da OAB em continuar trabalhando incansavelmente para revogar a nota e proteger os direitos e prerrogativas dos advogados.
5. A Importância da Audiência Pública e da Participação Coletiva
O conselheiro destacou a relevância da audiência pública como espaço democrático para manifestação e debate sobre questões que afetam a advocacia. Ele parabenizou a iniciativa dos presentes e enfatizou a importância da participação coletiva na defesa dos interesses da advocacia e da sociedade. Dr. Carlos Júnior encorajou todos a se manifestarem de forma respeitosa e comprometida, utilizando os espaços disponíveis para expressar suas opiniões e fortalecer a luta contra a Nota Técnica.
Conclusão
A posição firme e comprometida do Conselheiro Federal da OAB, Dr. Carlos Júnior, diante da Nota Técnica nº 06/2023 do TJ/PI, evidencia sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia piauiense. Sua atuação incansável, aliada à articulação com órgãos como o CNJ e à participação ativa em audiências públicas, demonstra a importância da união e da ação coletiva na defesa dos interesses da advocacia.
É fundamental que a advocacia e a sociedade estejam unidas e engajadas na luta contra medidas que prejudiquem a prática da advocacia e comprometam o acesso à justiça. A audiência pública e a participação ativa dos advogados são instrumentos essenciais para fortalecer a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia e garantir a proteção dos interesses da sociedade como um todo.
A atuação do Dr. Carlos Júnior e a mobilização coletiva em torno da revogação da Nota Técnica são exemplos inspiradores de resistência, comprometimento e determinação na defesa dos princípios éticos, legais e democráticos que norteiam a advocacia e a justiça brasileira.