REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2
Introdução:
A transparência na gestão pública é um pilar essencial para a construção de uma sociedade justa e para a efetividade das políticas públicas. Em Matias Olímpio/PI, esse compromisso com a transparência e a fiscalização ganha destaque com a aprovação unânime de dois Requerimentos de Informações de autoria do Vereador Antonio de Sousa Borges, conhecido como Pitoco Borges. Os requerimentos, de números 001 e 002 de 2023, focam nas áreas cruciais da saúde municipal, buscando detalhes sobre o material farmacológico adquirido e a execução orçamentária.
Requerimento de Informação nº 001 – Material Farmacológico:
O primeiro requerimento destaca a preocupação com a transparência no uso dos recursos destinados à Assistência Farmacêutica. Pitoco Borges solicita ao Prefeito Municipal a cópia da lista de material farmacológico adquirido desde janeiro de 2021 até a presente data. A abrangência da solicitação inclui medicamentos, soros, vacinas e outros itens essenciais.
O pedido vai além, buscando informações detalhadas como a quantidade de itens adquiridos, o valor da compra, a identificação da empresa fornecedora e o respectivo CNPJ. Essa abordagem minuciosa visa proporcionar uma análise completa da gestão desses recursos e assegurar que a comunidade receba o atendimento necessário.
Requerimento de Informação nº 002 – Execução Orçamentária da Saúde:
O segundo requerimento aborda a execução orçamentária da saúde municipal, focando na rubrica “Atenção Básica”. Pitoco Borges busca a cópia de todas as notas e despesas pagas nessa categoria, conforme informado pelo município no Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) 2021.
A busca por informações detalhadas sobre as despesas da Atenção Básica proporciona uma visão clara do direcionamento dos recursos, permitindo avaliar se as verbas estão sendo utilizadas de maneira eficiente para atender às necessidades da população.
Compromisso com a Transparência e Fiscalização:
A aprovação unânime desses requerimentos evidencia o comprometimento da Câmara Municipal de Matias Olímpio/PI com a transparência e a fiscalização efetiva. Pitoco Borges, ao liderar essas demandas, demonstra seu papel ativo na defesa dos interesses da comunidade.
A atitude do vereador contribui para fortalecer a confiança da população nas instituições públicas, mostrando que a gestão está disposta a prestar contas de suas ações e ações financeiras.
Conclusão:
Os Requerimentos de Informações apresentados e aprovados por unanimidade na Câmara Municipal de Matias Olímpio/PI, de autoria do Vereador Pitoco Borges, refletem um compromisso genuíno com a transparência e a fiscalização responsável dos recursos públicos. Essas ações são essenciais para garantir que a gestão municipal atenda às necessidades da população de maneira eficiente e ética. O envolvimento ativo dos vereadores nesse processo é crucial para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.